ATUALIZAÇÃO DE CASOS

LEGISLAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

PAINEL DO ESTADO

PAINEL NACIONAL

PORTARIAS

PERGUNTAS E RESPOSTAS

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

VACINOMETRO

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA DO COVID-19

PLANO EXTRATÉGICO PARA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19

 LEI N 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

GOVERNO DE MINAS GERAIS

LEGISLAÇÃO COMPLETA

Exposição da legislação do Governo de Minas ao enfrentamento do COVID-19. Decretos, deliberações, portarias, leis, resoluções, entre outros.  

ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atos emanados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços, alertas, orientações, cartilhas, notícias e muito mais.